IOF tem regras atualizadas

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A Receita Federal atualizou nesta sexta-feira (20) as regras do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na operação de crédito decorrente de renegociação de dívida. As Instrução Normativa foi publicada no Diário Oficial da União e atualiza a IN RFB nº 907, de 2009.

O cálculo do IOF sobre operações de crédito é realizado pela aplicação de uma alíquota diária ao montante da operação, com cobrança limitada aos primeiros 365 dias. A Receita explica que, na apuração do imposto devido, deve-se levar em consideração fatores como o prazo decorrido até cada amortização, atrasos/adiantamentos nos pagamentos ou a prorrogação de contrato, aspectos que podem modificar o valor do imposto a pagar.

As mudanças aplicadas nesta nova resolução buscam terminar com as dúvidas de contribuintes, que têm alegado que a prorrogação, renovação, novação, composição e consolidação de operações de crédito não haveria nova cobrança de IOF sobre os montantes que conformaram a base de cálculo na contratação original.

O órgão destaca as seguintes situações, em resumo:

  1. nas operações de crédito com prazo inferior a 365 dias, no caso de prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação, confissão de dívida e negócios assemelhados a base de cálculo do IOF será o valor não liquidado da operação anteriormente tributada, sendo essa tributação considerada complementar à anteriormente feita, aplicando-se a alíquota em vigor à época da operação inicial até completar 365 dias.
  2. nas operações de crédito com prazo igual ou superior a 365 dias, no caso de prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação, confissão de dívida e negócios assemelhados haverá incidência de IOF complementar sobre o saldo não liquidado da operação anteriormente tributada, exceto se a operação já foi integralmente tributada pelo prazo de 365 dias.

Fonte: https://www.infomoney.com.br

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Após várias semanas de “batalha” com o mercado, o Banco Central reduziu suas intervenções e deixa agora o dólar flutuar conforme o cenário, que parece ter se estabilizado – pelo meno por enquanto – na casa de R$ 3,90. Apesar disso, analistas apontam que ainda existe a possibilidade de vermos a moeda cair um pouco, mas esta ausência do BC acaba deixando essa chance menor. Segundo José Faria Júnior, diretor da Wagner Investimentos, o mercado agora aguarda a agitada agenda de indicadores, com ata do Fomc nesta quinta-feira e o relatório de emprego nos EUA na sexta. “Por enquanto, ainda há chances do dólar cair para R$ 3,80, o que seria um bom ponto de compra, mas a ausência do BC por 7 dias seguidos sem novas intervenções dificulta a queda para próximo deste patamar”, afirma. Desde a semana passada, o BC mudou sua estratégia de intervenção no mercado, reduzindo sua participação apenas às rolagens de swap, que ocorrem todos os dias, mas já sem impacto de reduzir o ímpeto da moeda. Por outro lado, a autoridade manteve seus “discursos” para mostrar que está de olho na oscilações. Mais de uma vez, o Banco Central já disse que não vê restrições para que o estoque de swaps cambiais exceda os volumes máximos atingidos no passado, além de ressaltar que vai realizar, sempre que julgar necessário, novos leilões de swap cambial e de linha, para dar liquidez e evitar uma volatilidade muito forte do câmbio Além disso, a autarquia já afirmou que realizará, sempre que necessário. Para Sidnei Nehme, diretor executivo da NGO, a autoridade está certa e deve “assistir e não intervir”, já que sua atuação no câmbio não tem poder neste momento, devendo ainda “observar movimentos especulativos e/ou demanda efetiva que requeira liquidez para proteção de risco cambial ou liquidez no mercado à vista para viabilizar saída de recursos do país”. “Entendemos claramente a ausência de intervenções do BC no mercado […] mas, ainda assim, entendemos que devesse continuar ofertando linhas de financiamento simplesmente como atitude para influenciar a formação do preço do câmbio, já que a operação fixa a taxa cambial nas duas pontas e entre elas há o juro que também interessa a autoridade o monitoramento”, conclui o analista em relatório

Dólar em alta muda plano de viagem de férias para o exterior

Muitos brasileiros estão ajustando o roteiro ao seu orçamento atual. O preço do câmbio, com dólar próximo a R$ 4,00, tem interferido na escolha de consumidores de pacotes de turismo, que já começam a ajustar os planos de passeios para o exterior. Segundo agências de viagens, a procura não diminuiu, ainda que em maio a moeda norte-americana tenha chegado a R$ 3,73 e R$ 4,16 nas modalidades comercial e turismo, patamar atingido há pouco mais de dois anos, em meio à crise. Muitos dos que estão se programando para embarcar nos próximos meses têm reduzido o número de dias ou trocado a categoria do hotel e até mesmo o destino. “Tem quem prefira deixar de incluir algum tour, mas no final todos acabam comprando”, afirma o diretor da Sepean Viagens, Bruno Dambros. “Nossos pacotes de grupo para as férias julho já estão lotados”, continua o gestor da Sepean. Segundo Dambros, no geral, esses produtos já foram vendidos há algumas semanas. A gerente de Vendas da CVC, Viviane Piovarcsik, afirma que, historicamente, com a oscilação do dólar, os brasileiros não deixam de tirar férias, mas adaptam a viagem ao orçamento, seja ajustando a duração ou optando por manter os planos no exterior (escolhendo hotéis all inclusive para reduzir custos com alimentação). Há ainda os que alteram o “destino dos sonhos” para o “que cabe no bolso” e, neste quesito, os roteiros nacionais vêm se fortalecendo. “Quem tem viagem marcada e já comprou passagens e pagou hospedagem não vai desmarcar, mas a despesa final certamente ficará mais alta”, avisa a diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), Kelly Massaro. Entre a mínima e a máxima do último mês, a diferença do dólar turismo é de quase R$ 0,30. “Em uma viagem de US$ 5 mil, estamos falando de R$ 1,5 mil de acréscimo”, comenta. Segundo Kelly, nesta reta final ainda vale a pena planejar bem esta questão para não chegar de viagem com uma surpresa desagradável em mãos. A dica básica é levar moeda em espécie – “exceto para destinos que possuam isenção de impostos para vendas nos cartões”, pondera Dambros. A gestora da Abracam lembra que é sempre recomendável chegar a um país com algum dinheiro local em mãos para pagar as primeiras despesas (alguma refeição ou transporte para o hotel, por exemplo). “No que se refere à forma de pagamento no exterior, não dá para fugir do dinheiro em espécie, mesmo que seja para levar um pouco de uma moeda forte como o dólar ou o euro e trocar pela moeda local ao chegar”, ainda que neste caso o turista pague dois câmbios. Outra vantagem, segundo Kelly, é que a compra de moeda estrangeira paga IOF (Imposto sobre Operação Financeira) de 1,1%, comparado a 6,38% incidente sobre o cartão de crédito e do cartão pré-pago. “E no dinheiro em espécie não há surpresa: o que você pagou na compra é o seu gasto. Agora que o real se valorizou um pouco, vale a pena pensar se é hora de comprar.” A gestora sugere, para quem não tem tanta pressa, realizar compras fracionadas. “É mais atraente, porque consegue ter taxa média interessante – ainda que o câmbio aumente um pouquinho. Se deixar para comprar tudo em um mesmo momento, o consumidor corre o risco de investir na compra na pior taxa e não terá mais recursos para esperar uma queda do valor da moeda.” Já o diretor da Sepean acredita que, no caso de pessoas com viagem marcada para os próximos meses, a compra fracionada pode não valer a pena. “Se já tem o dinheiro separado, o mais interessante é comprar de uma vez e com antecedência. 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Custo do IOF do cartão de crédito deve ser calculado Unanimidade entre os especialistas, a moeda em espécie sempre será o recurso mais econômico para quem viaja ao exterior, principalmente em períodos de alta do dólar. “Aconselho a evitar gastos no cartão de crédito (só levar para alguma urgência)”, comenta a diretora da Personal Operadora, Jussara Leite. “O dólar mais barato é o em espécie, porque os cartões têm impostos, como o IOF (de 6,38%), e no caso do crédito ainda há grandes chances da cotação da moeda estar mais alta no período de cobrança da fatura. “Há momentos de muita volatilidade, é aí que está o problema”, observa a diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), Kelly Massaro. No entanto, apesar da cobrança de IOF, o cartão internacional pré-pago permite que o viajante faça um planejamento financeiro, além de oportunizar – assim como a moeda em espécie – que a comprar se realize nos momentos em que a cotação está melhor. “Para evitar surpresas, uma dica seria o passageiro incluir custos adicionais já no pacote, assim, além de poder parcelar, é menos uma despesa no local”, opina o diretor da Sepean Viagens, Bruno Dambros. Jussara destaca que – ainda que o dólar não esteja assustando tanto – a procura por turismo de lazer vem “caindo em geral, não só no Brasil, mas também em outros países”. “E quem está comprando tem diminuído no que pode as despesas”, comenta. A gestora da Personal pondera que quando há alta na moeda norte-americana, em geral os hotéis do exterior baixam os preços das diárias para compensar. A gerente de Vendas da CVC, Viviane Piovarcsik, comenta que diante da alta do dólar, o passageiro ficou mais suscetível às promoções e facilidades nas formas de pagamento. “Algumas estratégias que a companhia vem realizando para mitigar o impacto da alta do dólar são: câmbio reduzido (que variam conforme o destino e a cotação de mercado), parcelamento em até